Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.

Ação acidentária. Perda da falange distal da mão esquerda. Seqüela traumática existente. Incapacidade laborativa.

Demanda de maior esforço para a realização do trabalho - Auxílio-acidente - Cabimento.

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora